UMA CONFERÊNCIA EUROPEIA PARA A PAZ 

NA UCRÂNIA, RÚSSIA E EUROPA

— dos cidadãos, pelos cidadãos, para os cidadãos

 

Na cimeira do G7, em 17 de Junho de 2025, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, entregou a Donald Trump, presidente dos EUA, uma camisola de Cristiano Ronaldo, assinada pelo próprio, onde estava impresso o seguinte apelo: “Play for peace. As a team” [«Joguem pela Paz. Como uma equipa»].

Um apelo justo, mas com um mensageiro e um destinatário errados

O apelo de Cristiano Ronaldo exprime um desejo legítimo e urgente. Mas tem um mensageiro errado (António Costa) e um destinatário errado: o G7 — Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido (RU), Estados Unidos da América (EUA) + a União Europeia (UE) como participante extranumerário.

A única equipa interessada em jogar pela paz e capaz de o fazer com empenho e lisura, é a formada pelos cidadãos comuns que constituem os povos desses países e dos demais países, incluindo os países da Europa que não são membros da União Europeia.

Uma tarefa da cidadania

Teremos, pois, de ser nós, cidadãos comuns, a tomar a iniciativa e a actuar para construir uma paz duradoura na Europa. (Se o fizermos, os governos serão obrigados a obedecer-nos ou cairão).

Que podemos fazer nesse sentido de imediato? Convocarmos uma Conferência Europeia para a Paz na Ucrânia, na Rússia e na Europa.

Com que palavras de ordem? Este é o ponto mais melindroso. Propomos, para começar, as seguintes:

● Formação de uma Comissão de Verdade e Reconciliação nos moldes daquelas que tão bons resultados deram na África de Sul pós-apartheid e em Timor-Leste pós-independência.

Esta comissão independente poderia começar a fazer o seu trabalho imediatamente após a assinatura do Acordo de Paz ‒ ouvindo as queixas (de todos os lados) de violação dos direitos humanos desde 2014 ‒ independentemente dos processos de investigação forense conducentes aos julgamentos dos crimes de guerra, que serão necessariamente muito morosos.

● Os julgamentos por crimes de guerra, deverão ser organizados pelos respectivos Estados, como sugeriu o eminente jurista Alfred de Zayas: os julgamentos de crimes de guerra alegadamente russos por tribunais russos; os julgamentos de crimes de guerra alegadamente ucranianos por tribunais ucranianos.   

● Neutralidade militar permanente da Ucrânia inscrita na sua Constituição. Renúncia da Ucrânia ao objectivo de entrada na OTAN (/NATO), com a revogação dos artigos da Constituição ucraniana que expressam esse objectivo (arts. 85[5], 102, 116 [1]).

● Garantias legais de que a Ucrânia não permite o fabrico, a recepção, o trânsito e o posicionamento de armas nucleares e de outras armas de destruição maciça no seu território.

● Garantias legais de que a Ucrânia e a Rússia não permitem a instalação de bases militares e a presença de contingentes militares estrangeiros nos seus respectivos territórios.

● Reconhecimento do direito à autodeterminação (n.º 2 do artigo 1.º, artigo 55.º e artigo 73.º da Carta das Nações Unidas; artigo 1.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos) nas suas várias modalidades (autonomia regional, federalismo, secessão, integração voluntária noutro país) da população da Crimeia e das populações dos oblasti do Leste e Sul da Ucrânia que se sentem mais russas do que ucranianas e que expressaram livremente a sua vontade por meio de referendos.

● Garantias legais de protecção da língua russa como língua co-oficial da Ucrânia e dos direitos culturais (incluindo a liberdade religiosa) dos ucranianos russófonos (52% da população ucraniana), bem como dos direitos culturais dos ucranianos falantes de línguas minoritárias (p.ex., húngara e romena).

● Fim de todas as sanções ⎼ proibição de difusão de órgãos mediáticos de comunicação social (RT, Sputnik, etc.) no espaço da UE; proibições de vistos e viagens na UE, no espaço Schengen, no RU e na Irlanda; congelamento de bens, restrições às importações e exportações económicas ⎼ num total de mais de 10.279 sanções (882 sanções entre 17 de Março de 2014 e 22 de Fevereiro de 2022, mais 9.237 de 22 de Fevereiro de 2022 a 17 de Janeiro de 2025) impostas à Rússia por parte da Suíça (3.226), UE (2.482), França (2.423) e Reino Unido (2.078).

Estas são as oito medidas mínimas necessárias para se alcançar um acordo de paz duradoura na Ucrânia e Rússia.

Para construir uma paz duradoura na Europa é necessário delinear, debater e aprovar uma arquitectura de Cooperação e Segurança Europeia que abranja todos os países da Europa (incluindo a Rússia) e que respeite escrupulosamente o princípio da indivisibilidade da segurança internacional: a noção de que a segurança internacional é interdependente — ou seja, não há segurança de uns países sem a segurança, ou em detrimento da segurança, dos demais.

Essa arquitectura deve incluir as seguintes medidas de construção e desenvolvimento da confiança:

● Eliminação de todas as armas nucleares dos EUA e da Rússia (e de todas as infra-estruturas existentes para a sua utilização) fora dos seus respectivos territórios nacionais — como é o caso das bases aéreas da OTAN (/NATO) na Europa que albergam ogivas nucleares dos EUA: Incirlik (Turquia); Aviano e Ghedi-Torre (Itália); Kleine Brogel (Bélgica); Büchel (Alemanha), Volkel (Holanda), assim como das bases aéreas que albergam as ogivas nucleares que a Rússia posicionou na Bielorrússia no âmbito da Organização do Tratado de Segurança Colectiva.

● Erradicação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na Europa ‒ por denúncia/retirada do seu Tratado (prevista no seu artigo 13.º) por parte dos seus países-membros europeus – seja (i) por denúncia simultânea de todos eles, ou (ii) por denúncia/retirada individual sucessiva dos seus países-membros europeus, ou (iii) por denúncia/retirada concertada de grupos sucessivos dos seus países-membros europeus ou (iv) por uma combinação de (ii) e (iii) e Erradicação (concomitante da erradicação da OTAN do continente europeu) da Organização do Tratado de Segurança Colectiva (OTSC) na Europa  por denúncia/retirada do seu Tratado (prevista no seu artigo 11.º) por parte dos seus países-membros europeus — Rússia, Bielorrússia, Arménia (+ Sérvia como membro observador).

Estas medidas são, por sua vez, as que abrem caminho ao fim das armas nucleares, condição necessária para prevenir um apocalipse nuclear, o que exige:

● a proibição de conceber, testar, produzir, fabricar, adquirir, possuir ou armazenar armas nucleares ou outros engenhos explosivos nucleares, tal como dispõe o artigo 1.º do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN), aprovado pela Assembleia Geral da ONU em 4 de Dezembro de 2017.

Convém lembrar que o TPAN foi, até à data, subscrito por 93 países (mas não por Portugal), dos quais 70 já o ratificaram. Os países que o ratificaram estão, na sua maioria, na Ásia, África e América Latina, e não são potências nucleares. Dos 32 países-membros da OTAN (/NATO) ‒ incluindo, portanto, EUA, França e Reino Unido, detentores de armas nucleares, e os 22 países da UE que também são membros da OTAN ‒ nenhum subscreveu e ratificou o tratado. Isto mostra bem que esta organização é uma aliança nuclear muito ciosa do seu poder de destruição.

● O desmantelamento simultâneo e mutuamente controlado (por inspectores de todas as partes envolvidas) do arsenal nuclear da Rússia, dos EUA, da França, do Reino Unido e demais potências nucleares: China, Índia, Paquistão, Israel, Coreia do Norte.

Número de ogivas nucleares das 9 potências nucleares em 2025. Fonte: SIPRI, 2025

O princípio a aplicar nesta tarefa é muito simples e já deu as suas provas: «Confiar, mas verificar». A tarefa é colossal, mas executável, como ficou demonstrado pelo Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, celebrado entre a União Soviética (e depois a Rússia, o Estado sucessor) e os EUA em 1987, também conhecido como Tratado INF (Intermediate-Range Nuclear Forces) ou Tratado FNI (Forças Nucleares Intermediárias), que durou até 2019, quando foi rompido pelos EUA.

O Tratado FNI previa a destruição dos mísseis nucleares com alcance entre 500 e 5.500 quilómetros em três anos. E isso foi feito com êxito. Ao todo, foram destruídos 2.692 mísseis antes de 1991 — ou seja, a quase totalidade dos mísseis nucleares de alcance intermediário e pouco mais de 4% do arsenal nuclear total de ambos os países em 1987.  Uma das inovações do Tratado FNI foi a adopção de procedimentos de verificação mútua das destruições de armas nucleares por parte de inspectores de cada país.

Um verdadeiro sistema de paz não será estabelecido na Terra até que, pelo menos, os tratados de desarmamento nuclear tenham sido assinados e ratificados por todos os Estados que têm armas nucleares e as armas nucleares erradicadas.

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Segue-se a lista alfabética (actualizada em 26 de Outubro de 2025 e organizada por apelido) dos primeiros signatários da convocatória acima publicada. 

Esta lista apresenta indivíduos de várias nacionalidades e formações profissionais, incluindo militares, ordinariato castrense, ensino superior (universitário e politécnico) e secundário, jornalismo, diplomacia, saúde, judiciário, movimento sindical, ciência e artes, demonstrativo do amplo apoio internacional a esta iniciativa.

 

·       Jorge Aires (Portugal): Major-General (R) da Força Aérea 

·       José Baptista Alves (Portugal): Coronel (R) da Força Aérea, militar de Abril [*]

·       João Sousa Andrade (Portugal): Economista, professor universitário, investigador

·       António Avelãs (Portugal): Professor do ensino secundário, dirigente sindical

·       Patrik Baab (Alemanha): Jornalista, professor universitário, escritor de não-ficção

·    Manuel Begonha (Portugal): Capitão-de-Mar-e-Guerra (R) da Marinha, militar de Abril

·       Carlos Branco (Portugal): Major-General (R) do Exército, especialista em resolução de conflitos

·   Tony Brenton (Reino Unido): Diplomata, antigo embaixador do Reino Unido na Rússia (2004-2008)

·       Jean Bricmont (Bélgica): Físico teórico, filósofo, professor universitário, escritor de não-ficção

·       Isabelle Casel (Alemanha): Artista independente, activista pela paz, conselheira

·       Jorge Costa Campos (Portugal): Jornalista, documentarista, professor

do ensino superior politécnico

·       Luís Alfaro Cardoso (Portugal): Veterinário, investigador, professor universitário

·       José Cavalheiro (Portugal): Engenheiro, professor universitário, investigador

·       António Rocha Carrilho (Portugal): Vice-Almirante (R) da Marinha

·       Rolf Christianson (Suécia) : Professor de arte

·  Michel Collon (Bélgica): Jornalista, escritor, fundador de Investig’Action (sítio Internet, canal de vídeo-difusão, edição de livros, investigação sobre a desinformação)

·     Pedro de Pezarat Correia (Portugal): Major-General (R) do Exército, militar de Abril

·  Alain Corvez (França): Coronel (R) do Exército, conselheiro de estratégia internacional

·       Raul Luís Cunha (Portugal): Major-General (R) do Exército , historiador, escritor de não-ficção

·       Glenn Diesen (Noruega): Politólogo, professor universitário, escritor de não-ficção, videasta  

·    Hugo Dionísio (Portugal): advogado, investigador independente

·    Jean-Christophe Emmeneger (Suíça): Ex-jornalista, investigador especializado na história dos serviços secretos de informações, escritor-viajante

·       Dom Januário Torgal Ferreira (Portugal): Bispo Emérito das Forças Armadas e de Segurança de Portugal

·       Paulo Fidalgo (Portugal): Médico, gastroenterologista, escritor de não-ficção

·  Carlos Fino (Portugal): Jornalista (repórter, correspondente internacional e correspondente de guerra), escritor de não-ficção

·       Mattias Forsgren (Suécia): Docente, escritor de não-ficção

·     Júlio Manuel Dias Gomes (Portugal): Economista, professor universitário, escritor de não-ficção

·  Ulrike Guérot (Alemanha): filósofa política, activista pela paz, professora universitária, escritora de não-ficção

·       Manuel Martins Guerreiro (Portugal): Contra-Almirante (R) da Marinha, militar de Abril

·      Jacques Hogard (França): Coronel (R) do Exército Francês, historiador, consultor em geopolítica, escritor de não-ficção

·       Hakan Julander (Suécia): Actor, poeta, “podcaster”

·       Cipriano Justo (Portugal): Médico, professor universitário, escritor de não-ficção

·       Mertz Laakso (Suécia): Empreendedor, escritor de não-ficção

·     Luís M. Loureiro (Portugal): Jornalista, professor universitário, escritor de não-ficção

·       Pascal Lottaz (Suíça): Politólogo, professor universitário, videasta

·       António M. J. Rosado da Luz (Portugal): Coronel (R) do Exército português, militar de Abril, economista

·     Seamus Martin (Irlanda): Jornalista, antigo correspondente do The Irish Times em Moscovo

·       Albino Matos (Portugal): Jurista, escritor de não-ficção

·       Alexander Mercouris (Reino Unido): Jornalista, analista político, videasta

·       Guy Mettan (Suíça): Jornalista, cronista, deputado, escritor de não-ficção

·      José Manuel Costa Neves (Portugal): Major-General (R) da Força Aérea, militar de Abril.

·       Matts Nilsson (Suécia): jurista, escritor de não-ficção

·     António José Avelãs Nunes (Portugal): Jurista, economista, professor universitário, escritor de não-ficção

·       Rui Pereira (Portugal): Jornalista, professor universitário, escritor de não-ficção

·       Henrik Petersen (Suécia): Escritor de ficção

·    Ian Proud (Reino Unido): Diplomata, antigo conselheiro económico da embaixada britânica em Moscovo (2014-2019), escritor de não-ficção

·   Christopher Read ( Reino Unido): Professor emeritus de História

·      João Luís B. Pena dos Reis (Portugal): Procurador-geral-adjunto (R) do Ministério Público 

·       Alastair Renfrew (Reino Unido): Filólogo, historiador, professor universitário

·     Craig Roberts (País de Gales, Reino Unido): Maestro, compositor, director musical da Symphonic Brass Wales e da Lewis-Merthyr Bands

·       Geoffrey Roberts (Irlanda): Historiador, professor universitário

·     Fabrice Saint-Pol (França) : Capitaine de Corvette (Commandant) de réserve (Marine nationale), engenheiro civil

·       Richard Sakwa (Reino Unido): Politólogo, historiador, professor universitário

·   Michael Sergius von der Schulenburg (Alemanha): Eurodeputado, diplomata, escritor de não-ficção

·     José Aranda da Silva (Portugal): Coronel (R) do Exército Português, militar de Abril, farmacêutico, escritor de não-ficção

·   Robert Skidelsky (Reino Unido): Economista, historiador, professor universitário, escritor de não-ficção, membro da Câmara dos Lordes

·       José Catarino Soares (Portugal): Linguista, professor do ensino superior politécnico, escritor de não-ficção

·       Henry Söderström (Suécia): Economista, escritor de não-ficção

·       Richard Turpin (Suécia): Encenador  

·      Harald Walach (Alemanha): Psicólogo, filósofo, professor universitário, escritor de não-ficção

·      Alfred-Maurice de Zayas (Suíça): Jurista, filósofo, professor universitário, escritor de não-ficção

 

[*] A designação “militar de Abril” refere-se, de forma sóbria e objectiva, aos militares responsáveis pela deposição do regime fascista de Salazar-Caetano em 25 de Abril de 1974.

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A Conferência Europeia e Cidadã para a Paz na Ucrânia, Rússia e Europa está agendada para o dia 22 de Novembro, em Lisboa.

Os interessados em subscrever o texto da convocatória (publicado mais acima) podem fazê-lo enviando as seguintes informações:

·       Nome

·       Profissão (+ 2 ou 3 descritores no máximo)

·       Morada

·       Endereço electrónico 

·        para o seguinte endereço de e-mail: u8189072106@gmail.com

A morada e o endereço electrónico fornecidos para a subscrição do texto não serão divulgados, garantindo a confidencialidade dos dados pessoais dos participantes. 

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Conferência Europeia e Cidadã

para a Paz na Ucrânia, Rússia e Europa

Lisboa, 22 de Novembro de 2025

 

A) Programa e ordem de trabalhos

Ponto 1. Boas-vindas e agradecimentos: José Catarino Soares (Portugal). Das 9h30 às 9h40 (+ 5 minutos para a entidade responsável pelo local da Conferência poder usar da palavra).

Ponto 2. Alocução de abertura: Luís Alfaro Cardoso (Portugal). Das 9h45 às 10h.

Ponto 3. Testemunhos da guerra e da vida quotidiana na Donbass. Das 10h às 12h30, com uma pausa para café às 11h15.

Cinco oradores: Guy Mettan (Suíça), Christelle Néant (França), Benoît Paré (França), Jean-Christophe Emmeneger (Suíça), Patrick Baab (Alemanha). Moderador: Luís M. Loureiro (Portugal).  

Almoço. 12h30-14h30.

Ponto 4. Narrativas e realidade da guerra na Ucrânia e na Rússia. Das 14h30 às 16h10, com uma pausa para café às 16h10.

Quatro oradores: Jacques Hogard (França), Alastair Renfrew (Inglaterra, Reino Unido), Geoffrey Roberts (Irlanda), Michel Collon (Bélgica). Moderador: José Catarino Soares (Portugal).

Ponto 5. Iniciativas de promoção da paz na Ucrânia, na Rússia e na Europa. Das 16h30 às 18h50.

Cinco oradores: Isabelle Casel (Alemanha), Hakan Julander (Suécia), Ian Proud (Inglaterra, Reino Unido), Robert Skidelsky (Inglaterra, Reino Unido), Carlos Branco (Portugal). Moderador: José Aranda da Silva (Portugal).

Ponto 6. Alocução de encerramento: Raul Luís Cunha (Portugal). Das 18h50-19h

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B) Intervenções dos oradores previstos

As intervenções dos oradores previstos para os pontos 3, 4 e 5 do programa da conferência têm a duração de 15 minutos, seguidos de 10 minutos para perguntas e respostas. Toda a conferência será videogravada, para divulgação ulterior.

C) Outras intervenções

A Comissão Organizadora da Conferência pediu a duas pessoas que preparassem intervenções que substituíssem as de oradores previstos que se vissem, à última hora, impossibilitados de participar na conferência. Agradecemos a esses nossos especiais convidados ⎼ Rui Pereira e Sófia Smirnov ⎼ a gentileza de terem aceitado o nosso convite e o esforço que fizeram para o satisfazer. O conteúdo das suas intervenções será publicado no sítiowww da Conferência, após a sua realização.

D)  Acesso à Conferência

O acesso à Conferência está exclusivamente reservado aos 62 subscritores iniciais da sua convocatória e aos seus convidados nominais.

As pessoas que vierem, entretanto,  subscrever a convocatória para a Conferência ficam automaticamente inscritas para nela participarem e receberão uma mensagem indicando-lhes o local onde ela vai ser realizada. 

Além e independentemente da subscrição do texto da convocatória, é possível manifestar interesse em participar na conferência (cujo Programa e Ordem de Trabalhos se  publicam mais abaixo), que será atendida se a lotação do recinto que acolhe a conferência o permitir. A inscrição (NOME, PROFISSÃO, ENDEREÇO ELECTRÓNICO) para participar na conferência deve ser enviada para o endereço electrónico já indicado mais acima: u8189072106@gmail.com 

A comissão organizadora da Conferência irá gerir as inscrições de acordo com a lotação disponível, para garantir o conforto e segurança de todos os participantes