CLOSING SPEECH OF THE CONFERENCE
in two languages: Portuguese and English
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ALOCUÇÃO DE ENCERRAMENTO DA
CONFERÊNCIA EUROPEIA E CIDADÃ PELA PAZ NA UCRÂNIA, RÚSSIA E EUROPA
Raul Luís Cunha
(major-general [r] do Exército português, historiador)
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| Raul Luís Cunha durante a sua alocução |
Caros Amigos,
Verificamos
que, hoje em dia e finalmente, se começa a formar uma sólida opinião que as
ações da UE e do Reino Unido (além das que, por vezes, emanam dos EUA),
destinadas a fomentar tensões com a Rússia, constituem afinal um enorme erro.
No
entanto, também podemos constatar que uma das características do nosso tempo é
que, quem tenta começar a discutir sobre as realidades da situação entre a
Rússia e o dito Ocidente alargado, é imediatamente apelidado de traidor. De
facto e em concreto, no dito Ocidente perdeu-se a capacidade de reconhecer as realidades.
Não
se trata de uma questão de alguém ser pró-Rússia ou pró-Ucrânia ou pró-guerra,
mas sim de ser pró-verdade e sensatez porque, na ausência de entendimento, na
ausência de alguma solução diplomática, ou pelo menos da vontade política de
encontrar uma, haverá apenas mais morte e destruição.
Quando
se continua a inexoravelmente fomentar uma guerra permanente, a eventualmente escalá-la
até um limite que pode acabar por nos destruir a todos, ou simplesmente a
promover um conflito congelado que irá continuar a consumir vidas humanas e as parcas
riquezas da Europa numa conflagração eterna. Isso constitui, sim, uma verdadeira loucura.
E se puder ser parada, assim deverá ser. É um imperativo moral. É um dever de
nós todos.
Os
políticos ocidentais não percebem que as aspirações pela paz são um dever não
para consigo mesmos, mas para com as suas nações e para com o seu futuro, para com
os seus filhos e para com o mundo que se irá formar em resultado das suas
decisões.
O
dito Ocidente precisa de reconhecer que as nações não são todas iguais, têm o
seu próprio interesse nacional e, de facto, há uma esfera nacional de
influência ou existem responsabilidades estratégicas que implicam a necessidade
de defender as suas áreas de interesse, nomeadamente nas regiões que lhes são
adjacentes. O não reconhecimento do interesse nacional de outras nações pode
provocar um enorme custo em vidas humanas e uma desestabilização económica
generalizada, que acaba por levar aos problemas com que hoje nos confrontamos.
Assim,
e como iniciativa de todos os cidadãos lúcidos do dito Ocidente e dos seus
líderes que, eventualmente, readquiram alguma lucidez, deverá ser, de imediato
e sem condições prévias, promovida a concretização de um Acordo de Paz
compreensivo que contenha, no mínimo, as seguintes propostas dos promotores desta conferência e
que passo a descrever:
● Constituição de uma Comissão de Verdade e Reconciliação,
à semelhança do que foi feito na África do Sul do pós-apartheid e em
Timor-Leste depois da independência [1].
●
Os julgamentos por crimes de guerra deverão ser
organizados pelos respectivos Estados [2].
●
A neutralidade militar permanente da Ucrânia será consagrada
na sua Constituição, bem como a renúncia da Ucrânia ao ingresso na OTAN.
●
Garantias legais de que a Ucrânia não permitirá o
fabrico, o recebimento, o trânsito ou o destacamento de armas nucleares e
outras armas de destruição em massa no seu território.
●
Garantias legais de que a Ucrânia e a Rússia não
permitirão o estabelecimento de bases militares ou a presença de contingentes
militares estrangeiros nos seus respectivos territórios.
●
Reconhecimento do direito à autodeterminação nas suas
diversas formas (autonomia regional, federalismo, secessão, integração
voluntária em outro país) para a população da Crimeia e as populações das
regiões leste e sul da Ucrânia que se sintam mais russas do que ucranianas e
que expressarem livremente a sua vontade por meio de referendos.
●
Garantias legais para a proteção da língua russa como
língua cooficial da Ucrânia e dos direitos culturais (incluindo a liberdade
religiosa) dos ucranianos de língua russa, bem como dos direitos culturais dos
ucranianos que falam línguas minoritárias (por exemplo, húngaro e romeno).
●
Fim de todas as sanções — proibição
de transmissão de veículos de comunicação na UE; proibições de visto e viagens
na UE, área Schengen, Reino Unido e Irlanda; congelamento de bens; restrições
económicas de importação e exportação.
Para terminar, reafirma-se a necessidade de levar a cabo uma verdadeira e concreta reavaliação das realidades para que possamos sair desta presente crise.
Assim, o comité organizador desta Conferência, informalmente conhecido como Os Quatro Mosqueteiros pela Paz, assumirá a responsabilidade de redigir uma Declaração formal. Para maior clareza e facilidade de consulta, esse documento será oficialmente intitulado Declaração da Conferência Europeia e Cidadã para a Paz na Ucrânia, Rússia e Europa.
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| Os Quatro Mosqueteiros pela Paz (o comité organizador da conferência). Na tribuna, Raul Luís Cunha (Major General, historiador). Na mesa, da esquerda para a direita; Luís Alfaro Cardoso (Investigador principal e professor do ensino superior universitário, médico veterinário); José Catarino Soares (Professor coordenador do ensino superior politécnico, linguista); José Aranda da Silva (Coronel, farmacêutico). |
Essa Declaração descreverá de forma abrangente as medidas inicialmente especificadas no documento fundador da Conferência. Será dada ênfase às ações, que destaquei e que foram identificadas como sendo as de maior prioridade e urgência.
A
Declaração será enriquecida pelas diversas contribuições feitas pelos
participantes antes, durante e depois da conferência, garantindo que as perspetivas
e sugestões compartilhadas sejam devidamente incorporadas.
Pensamos
que o trabalho desta Conferência deverá continuar para além desta sessão. Se o
desenrolar dos acontecimentos inerentes ao conflito não trouxerem o ambicionado
Acordo de Paz que, de certo modo, se começa a vislumbrar, assumimos desde já o
compromisso de convocar uma segunda Conferência em Lisboa, no mesmo local. Essa
mesma Conferência será organizada de acordo com a Declaração que vamos agora emitir,
a qual será divulgada por toda a Europa com a assistência de todos os seus
signatários. O objetivo dessa eventual segunda Conferência será analisar e
avaliar os progressos atingidos em direção à paz durante o período decorrido,
tentando assim manter o impulso e fomentando um diálogo contínuo.
Vamos
acreditar que a lucidez voltará, que a sanidade vencerá e que a real vontade de
concretizar um projeto de paz duradoura irá aparecer, antes que a escalada de
incongruências, contradições e medidas belicistas, fomentada por desmedidas
ambições políticas, acabe por nos arrastar a todos para o abismo.
NOTAS EDITORIAIS
[1] Esta
comissão independente poderia começar a fazer o seu trabalho imediatamente após
a assinatura do Acordo de Paz ‒ ouvindo as queixas (de todos os lados) de
violação dos direitos humanos desde 2014 ‒ independentemente dos processos de
investigação forense conducentes aos julgamentos dos crimes de guerra, que
serão necessariamente muito morosos
[2] Os julgamentos de crimes de guerra
alegadamente russos por tribunais russos; os julgamentos de crimes de guerra
alegadamente ucranianos por tribunais ucranianos, conforme sugeriu o eminente
jurista Alfred-Maurice de Zayas.
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CLOSING ADDRESS OF THE
EUROPEAN AND CITIZENS' CONFERENCE FOR PEACE IN UKRAINE, RUSSIA AND EUROPE
By
Raul Luís Cunha
(major general [rtd] of the Portuguese Army, historian)
 |
| Raul Luís Cunha during his address |
Dear Friends,
We have acknowledged that, nowadays and finally, a
solid opinion is beginning to build that the actions of the EU and the United
Kingdom (in addition to those that sometimes emanate from the USA), aimed at
fomenting tensions with Russia, are ultimately a huge mistake.
However, we can also see that one of the
characteristics of our time is that anyone who tries to start discussing the
realities of the situation between Russia and the so-called greater West is
immediately labeled a traitor. In fact, and specifically, the so-called West
has lost the capacity to recognize realities.
This is not about being pro-Russia or pro-Ukraine or
pro-war, but rather about being pro-truth and common sense because, in the
absence of understanding, in the absence of some diplomatic solution, or at
least the political will to find one, there will only be more death and
destruction.
When one continues inexorably to foment a permanent
war, eventually escalating it to a point that could end up destroying us all,
or simply promoting a frozen conflict that will continue to consume human lives
and the meager riches of Europe in an eternal conflagration. That is, indeed, true madness. And if it can be stopped, it must be. It is a moral imperative.
It is a duty for all of us.
Western politicians do not realize that aspirations
for peace are a duty not to themselves, but to their nations and to their
future, to their children and to the world that will be formed as a result of
their decisions.
The so-called West needs to recognize that nations are
not all the same, that they have their own national interests, and that, in
fact, there is a national sphere of influence or strategic responsibilities
that imply the need to defend their areas of interest, particularly in the
regions adjacent to them. Failure to recognize the national interests of other
nations can cause huge costs in human lives and widespread economic
destabilization, ultimately leading to the problems we face today.
Thus, and as an initiative of all lucid citizens of
the so-called West and their leaders who may eventually regain some lucidity,
the realization of a comprehensive Peace Agreement should be promoted
immediately and without preconditions, containing, at a minimum, the following
proposals from the promoters of this conference, which
I will now describe:
● Establishment of a Truth and Reconciliation Commission, similar to what was done in
post-apartheid South Africa and in East Timor after independence [1].
● Trials for war crimes
should be organized by the respective States [2].
● Ukraine's permanent
military neutrality will be enshrined in its Constitution, as well as Ukraine's
renunciation of NATO membership.
● Legal guarantees that
Ukraine will not allow the manufacture, receipt, transit, or deployment of
nuclear weapons and other weapons of mass destruction on its territory.
● Legal guarantees that
Ukraine and Russia will not allow the establishment of military bases or the
presence of foreign military contingents on their respective territories.
● Recognition of the right to
self-determination in its various forms (regional autonomy, federalism,
secession, voluntary integration into another country) for the population of
Crimea and the populations of the eastern and southern regions of Ukraine who
feel more Russian than Ukrainian and who freely express their will through
referendums.
● Legal guarantees for the
protection of the Russian language as a co-official language of Ukraine and the
cultural rights (including religious freedom) of Russian-speaking Ukrainians,
as well as the cultural rights of Ukrainians who speak minority languages (e.g.,
Hungarian and Romanian).
● End of all sanctions — the ban
on broadcasting by media outlets in the EU; the visa and travel bans in the EU,
Schengen area, United Kingdom and Ireland; the assets freezes; the economic
restrictions on import and export.
Finally, the need for a genuine and concrete
reassessment of realities so that we can emerge from this current crisis is
reaffirmed. Thus, the organizing committee of this Conference, informally known
as The Four Musketeers for Peace, will assume the responsibility of
drafting a formal Declaration. For greater clarity and ease of consultation,
this document will be officially titled the Declaration of the European
and Citizens’ Conference for Peace in Ukraine, Russia and Europe.
 |
| The Four Musketeers for Peace (the conference organising committee). On the podium, Raul Luís Cunha (Major General, historian). At the table, from left to right: Luís Alfaro Cardoso (Principal researcher and university professor, veterinary doctor); José Catarino Soares (Coordinating professor of polytechnic higher education, linguist); José Aranda da Silva (Colonel, pharmacist). |
This Declaration will comprehensively describe the measures initially specified in the founding document of the Conference. Emphasis will be placed on the actions I have highlighted, and which have been identified as being of highest priority and urgency.
The Declaration will be enriched by the various
contributions made by participants before, during, and after the conference,
ensuring that the perspectives and suggestions shared are duly incorporated.
We think that the work of this Conference should
continue beyond this session. If the unfolding of events inherent to the
conflict does not bring about the desired Peace Agreement that, in a way, is now
beginning to emerge, we hereby commit to convening a second Conference in
Lisbon, at the same venue. This same Conference will be organized in accordance
with the Declaration that we are now going to issue, which will be disseminated
throughout Europe with the assistance of all its signatories. The objective of
this eventual second Conference will be to analyze and evaluate the progress
achieved towards peace during the elapsed period, thus attempting to maintain
momentum and fostering continuous dialogue.
Let us believe that lucidity will return, that sanity
will prevail, and that the genuine desire for bringing out a lasting peace
project will emerge, before the escalation of inconsistencies, contradictions,
and belligerent measures, fueled by excessive political ambitions, ends up
dragging us all into the abyss.
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Editorial Notes
[1] This independent commission could begin its work immediately after the signing of the Peace Agreement – hearing complaints (from all sides) of human rights violations since 2014 – independently of the forensic investigation processes leading to war crimes trials, which will necessarily be very lengthy.
[2] Trials for alleged Russian war crimes by Russian courts; trials for alleged Ukrainian war crimes by Ukrainian courts, as suggested by the eminent jurist Alfred-Maurice de Zayas,
